Normas

• NR-01

Esta Norma Regulamentadora estabelece que toda empresa que tiver um ou mais trabalhador deve adequar-se à normas específicas para sua atividade, a fim de adotar as medidas necessárias para garantir a segurança e a saúde no trabalho.

Estabelece ainda quais são os direitos e os deveres do empregador e do empregado no âmbito da Medicina e da Segurança Ocupacional.

A equipe da QUALIAMB trabalha no desenvolvimento das Ordens de Serviço – OS´s que incluem entre outros os Riscos  aos quais estão expostas cada função.

• NR-5

“A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.” (item 5.1 da NR-5)

Dependendo do porte, é necessário que a empresa tenha uma comissão formada (CIPA) ou apenas um funcionário Designado, treinado para esta função.

A QUALIAMB realiza o estudo na sua empresa para determinar a sua real necessidade, aplica treinamentos específicos para os funcionários membros da CIPA ou Designados, e acompanha todo o processo de prevenção e acidentes em sua empresa.

• NR-6

Toda empresa deve cuidar da integridade física de seu trabalhador, independente da função que exerce. 
Esta norma regulamentadora estabelece os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou Coletivos (EPC) que cada empresa deve disponibilizar gratuitamente aos seus trabalhadores (como luvas, máscaras, cinturões, óculos, macacão, etc).

A QUALIAMB realiza um estudo sobre as funções existentes em sua empresa, identifica os agentes de riscos a que os trabalhadores estão expostos, indica os equipamentos necessários e adequados para cada função.

• NR-7 - PCMSO

O trabalhador é a principal ferramenta de sucesso das empresas, e por isso a boa saúde de cada um deve ser preservada. Por isso foi criada a NR-7, que estabelece os deveres e direitos de empregados e empregador. A empresa deve ter um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que abrange desde os exames médicos feitos na admissão de cada funcionário, até os exames feitos no ato da demissão, passando por exames periódicos, e outros, quando necessário. Desta forma, cria-se um histórico da saúde de cada funcionário e um histórico ocupacional da própria empresa.

Este processo é fundamental para a tranqüilidade de empregador e empregados, e por trazer segurança, proporciona um melhor desempenho e rendimento do trabalho.

Os exames médicos necessários a cada trabalhador dependem da função exercida e do local de trabalho. Por isso é feito um estudo, no qual os técnicos da QUALIAMB identificam estes fatores e passam as informações para o Médico do Trabalho, que indicará todos os exames clínicos e laboratoriais necessários a cada trabalhador. O médico da QUALIAMB será o Coordenador do Programa Médico da sua empresa, e além disso, oferecemos uma extensa rede de clínicas e laboratórios credenciados.

• NR-9 - PPRA

Esta norma prevê o estudo detalhado de qualquer empresa. Prevê os riscos existentes a partir do levantamento de cada ambiente de trabalho e função exercida, feito sempre por profissionais especializados. A partir daí, são apresentadas medidas de correção e eliminação dos riscos, antecipação e prevenção de riscos futuros e estabelece-se medidas preventivas de segurança.

O correto cumprimento desta norma possibilita a implementação de outras normas.

A QUALIAMB realiza todos os estudos necessários, implementa as medidas corretivas e preventivas, e oferece toda a assistência necessária à empresa.

• NR-10

Estabelece os critérios mínimos para garantir a segurança dos que trabalham em instalações elétricas, seja nas fases da geração, transmissão, distribuição, manutenção ou consumo de energia elétrica. Os critérios da norma regulamentadora visam a garantir, ainda, a segurança dos usuários e terceiros.

• NR-11

Esta norma estabelece critérios para garantir a segurança na operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.

Para cada tipo de maquinário existem regras e equipamentos específicos para garantir o bom funcionamento e a segurança dos trabalhadores, usuários e terceiros.

• NR-12

Esta norma registra que máquinas e equipamentos devem ser vistoriados e limpos, bem como os locais de trabalho onde ficam instalados, para garantir que o piso seja adequado para tal máquina ou equipamento, que a área ao redor permita circulação e os espaços sejam dimensionados para que os trabalhadores e transportadores mecanizados possam movimentar-se com segurança.

A equipe da QUALIAMB realiza o estudo das máquinas, equipamentos e locais de instalações e apresenta as medidas e dimensões corretas para cada finalidade.

• NR-13

Esta norma regulamentadora aponta os parâmetros que devem ser observados para limitar os riscos a que podem estar expostos os trabalhadores em caldeiras e vasos de pressão, tais como equipamentos utilizados, ambiente de trabalho, carga horária máxima, exposição ao calor, umidade, fluidos utilizados, etc.

Somente profissionais habilitados (engenheiros especializados) podem realizar trabalhos referentes a construção, operação, manutenção, inspeção e supervisão de caldeiras e vasos de pressão.

A QUALIAMB possui profissionais habilitados para realizar estes serviços nas empresas.

• NR-14

“Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora – NR-15.” (item 14.1)

• NR-15

Estabelece os critérios que definem se uma atividade ou operação é considerada insalubre. Esta norma exige a elaboração de medições e emissões de laudos para comprovar se as atividades exercidas estão dentro dos limites de tolerância mínimos/máximos estabelecidos.

A exposição à insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional (incidente sobre o salário mínimo da região), de acordo com o grau de insalubridade.

A QUALIAMB identifica na sua empresa as funções que podem gerar adicional de insalubridade, indica e realiza as medições necessárias para emissão dos laudos técnicos.

• NR-16

Identifica as operações e atividades consideradas perigosas, que colocam em risco a integridade física do trabalhador. Tais atividades asseguram adicionais de 30% ao trabalhador.

A QUALIAMB identifica estas funções na sua empresa, realiza levantamento dos agentes de riscos, dos equipamentos de proteção necessários, estudo do ambiente de trabalho e oferece suporte permanente para a correta manutenção das medidas preventivas estabelecidas em aludo técnico.

• NR-17

Esta norma prevê a realização de uma Análise Ergonômica do Trabalho, para avaliar se as condições de trabalho estão de acordo com as características psicofisiológicas dos trabalhadores. Ou seja, cada função exige equipamentos específicos e critérios pré-determinados para proporcionar aos trabalhadores conforto durante a execução de suas atividades. O correto cumprimento desta norma é um grande aliado na prevenção de doenças relacionas ao trabalho.

A QUALIAMB realiza a Análise Ergonômica para cada função existente no ambiente de trabalho, propõe medidas corretivas quando necessárias e oferece assessoria permanente para a manutenção do bom funcionamento.

• NR-18

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT),  O PCMAT deve ser realizado pelas empresas que estão enquadradas no grupo das Indústrias de Construção e que possuam 20 (vinte) trabalhadores ou mais, conforme determinação da NR-4 (SEESMT). O PCMAT deverá contemplar todas as exigências contidas no PPRA da empresa.

O PCMAT tem como objetivo garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores através da prevenção dos vários riscos que o processo de execução de obras na indústria da construção civil oferece ao trabalhador, implantando medidas e sistemas de prevenção de segurança nas condições e no meio ambiente de trabalho.

• NR-20

Estabelece critérios para armazenagem de líquidos combustíveis e inflamáveis, tais como material correto para cada produto, espaçamento mínimo entre os tanques de armazenagem, comunicação correta, quantidade máxima/mínima de cada tanque, para cada produto.

Estabelece também os critérios para manuseio, transvazamentos e descarga.

• NR-21

Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos para proteger os trabalhadores de intempéries, tais como insolação excessiva, calor, frio, umidade, ventos, além de condições sanitárias e medidas de prevenção de doenças para regiões com alto grau de exposição à agentes de riscos.

• NR-23

Estabelece as medidas de proteção contra incêndio de que devem dispor os locais de trabalho, visando prevenir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, sem prejuízo das exigências legais de proteção e combate a incêndios, vigentes em cada estado ou município.

Laudos
• LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

LTCAT é um laudo que documenta todos os aspectos ambientais que estão inseridos no PPRA da empresa, registra os agentes nocivos e as conclusões dos estudos feitos pelos profissionais competentes pelo laudo, como um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.

LTCAT dá base para a elaboração do PPP.

• Mapa de Risco

É um estudo qualitativo realizado pelo próprio trabalhador, através da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), levando-se em consideração também os próprios riscos ergonômicos e os riscos de acidentes.

• PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

PPP é um histórico laboral do funcionário que reúne informações de natureza administrativa, riscos ocupacionais, medidas de controle e exames médicos ocupacionais durante o período em que exerceu suas atividades na empresa.

NORMAS E LAUDOS